Atualizações Legislativas - Agosto

    Olá colegas concurseiros!

Trago hoje as alterações legislativas do período..

Como de costume, disponibilizei dois arquivos em PDF: um formatado para Vade Mecum Tradicional e uma para o Caderno de Estudos da Lei Seca da Editora Juspodivm.

Alterações Legislativas disponibilizadas:

• Agosto de 2022: clique aqui e faça download.
• Julho de 2022: clique aqui e faça download.
• Junho de 2022: clique aqui e faça download.
• Maio de 2022: clique aqui e faça download.
• Março e Abril de 2022: clique aqui e faça download.
• Fevereiro 2022: clique aqui e faça download. 
• Emenda Constitucional nº 115: clique aqui e faça download. 
• Janeiro de 2022: clique aqui e faça o download.
• 2021
• 2020 
• 2019 (apenas para Vade Mecum)
• 2018 (apenas para Vade Mecum)
• Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

IMPORTANTE! Nos meus arquivos você encontra as atualizações de leis que são cobradas recorrentemente em concursos de Tribunais. Para acessas todas as leis publicadas acesse o site do Planalto clicando aqui.

ASSINE O PUSH DE LEGISLAÇÃO DO PLANALTO - Assine e receba, gratuitamente, por e-mail o boletim diário com as publicações legislativas. Faça o seu cadastro aqui.

PROBLEMAS DE ACESSO - Abra o link no computador no navegador Chrome e em uma aba anônima (Ctrl + Shift + n). Algumas pessoas reportaram problemas ao tentar baixar pelo celular ou logados em conta do Gmail.

IMPRESSÃO - Imprima normalmente em folha A4.

OUTROS FORMATOS DE VADE MECUM - Faço o PDF considerando o material que eu uso, não sei como fica a formatação para outros tamanhos de Vade Mecum como, por exemplo, os compactos. Faço o PDF em Word, logo, se o modelo que eu faço não é adequado para o seu Vade Mecum, você pode criar o seu arquivo no Word.

FIQUE ATENTO! Se o Edital da sua prova já foi publica fique atento, a maioria dos editais trás a previsão de que o conteúdo da legislação que será cobrado na prova é o que foi publicado até a data da publicação do edital, logo as atualizações legislativas posteriores não devem ser consideradas. LEIA O SEU EDITAL E BUSQUE ESSA INFORMAÇÃO.

Atualizações Legislativas - Julho

   Olá colegas concurseiros!

Trago hoje as alterações legislativas do período..

Como de costume, disponibilizei dois arquivos em PDF: um formatado para Vade Mecum Tradicional e uma para o Caderno de Estudos da Lei Seca da Editora Juspodivm.

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• Julho de 2022: clique aqui e faça download.
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• 2020 
• 2019 (apenas para Vade Mecum)
• 2018 (apenas para Vade Mecum)
• Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

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FIQUE ATENTO! Se o Edital da sua prova já foi publica fique atento, a maioria dos editais trás a previsão de que o conteúdo da legislação que será cobrado na prova é o que foi publicado até a data da publicação do edital, logo as atualizações legislativas posteriores não devem ser consideradas. LEIA O SEU EDITAL E BUSQUE ESSA INFORMAÇÃO.

Atualizações legislativas - Junho

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• Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

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Alterações legislativas - Maio

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• 2018 (apenas para Vade Mecum)
• Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

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Alterações Legislativas - 07.03.2022 a 30.04.2022

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Edital Esquematizado Gratuito - MPSC 2022 Auxiliar

 Baixe aqui o arquivo.

Alterações Legislativas publicadas entre 13.02.2022 e 06.03.2022

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Emenda Constitucional nº 115

 Olá colegas concurseiros!

No dia 12 de fevereiro foi publicada a Emenda Constitucional nº 115, que alterou a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e fixou a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

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Alterações Legislativas - Janeiro de 2022

Olá!

O mês de janeiro chegou ao fim e hoje trago para vocês as principais alterações legislativas do primeiro mês de 2022.

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Alterações Legislativas:

• Janeiro de 2022: clique aqui e faça o download.

Alterações Legislativas anteriores:

• 2021
• 2020 
• 2019 (apenas para Vade Mecum)
• 2018 (apenas para Vade Mecum)
• Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade

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Atualizações Legislativas de 27.12.2021 até 31.12.2021 + Novas Súmulas do STJ

Olá!

Trago para vocês as últimas atualizações legislativas de 2021.

Há duas pastas com versões diferentes de formatação: uma para Vade Mecum Tradicional (minha base de formatação é o Vade Mecum Tradicional da Saraiva) e uma para o Caderno de Estudos da Lei Seca (Editora Juspodivm).

Há no blog arquivos dos anos de 2018 e 2019 (apenas para Vade Mecum) e de 2020 (para Vade Mecum e Cadernos de Lei Seca).

Clique aqui para acessas as pastas e baixar os arquivos.

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