NOVIDADE! Súmula 645 do STJ

Clique aqui e baixe o PDF com a nova Súmula do STJ com texto formatado para Vade Mecum e Caderno de Lei Seca.

SÚMULA 645-STJ. O crime de fraude à licitação é formal e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem.

Alterações Legislativas - Janeiro e Fevereiro de 2021

 Olá!

Disponibilizei as atualizações legislativas publicadas entre os dias 01.01.2021 e 15.02.2021. 

Há duas pastas com versões diferentes de formatação: uma para Vade Mecum Tradicional (minha base de formatação é o Vade Mecum Tradicional da Saraiva) e uma para o Caderno de Estudos da Lei Seca (Editora Juspodivm).

Há no blog arquivos dos anos de 2018 e 2019 (apenas para Vade Mecum) e de 2020 (para Vade Mecum e Cadernos de Lei Seca).

Clique aqui para acessas as pastas e baixar os arquivos.

IMPORTANTE! Nos meus arquivos você encontra as atualizações de leis que são cobradas recorrentemente em concursos de Tribunais. Para acessas todas as leis publicadas acesse o site do Planalto clicando aqui.

ASSINE O PUSH DE LEGISLAÇÃO DO PLANALTO - Assine e receba, gratuitamente, por e-mail o boletim diário com as publicações legislativas. Faça o seu cadastro aqui.

PROBLEMAS DE ACESSO - Abra o link no computador no navegador Chrome e em uma aba anônima (Ctrl + Shift + n). Algumas pessoas reportaram problemas ao tentar baixar pelo celular ou logados em conta do Gmail.

IMPRESSÃO - Imprima normalmente em folha A4.

OUTROS FORMATOS DE VADE MECUM - Faço o PDF considerando o material que eu uso, não sei como fica a formatação para outros tamanhos de Vade Mecum como, por exemplo, os compactos. Faço o PDF em Word, logo, se o modelo que eu faço não é adequado para o seu Vade Mecum, você pode criar o seu arquivo no Word.

FIQUE ATENTO! Se o Edital da sua prova já foi publica fique atento, a maioria dos editais trás a previsão de que o conteúdo da legislação que será cobrado na prova é o que foi publicado até a data da publicação do edital, logo as atualizações legislativas posteriores não devem ser consideradas. LEIA O SEU EDITAL E BUSQUE ESSA INFORMAÇÃO.

Atualização Legislativa - CADERNO LEI SECA - Lei nº 14.112, de 24.12.2020, que alterou a Lei 11.101-2005

Olá concurseiro!

A Lei 14.112, de 24.12.2020 alterou vários artigos da Lei 11.101/2005, a lei de Recuperação Judicial. 

Como prometido, trouxe para vocês o arquivo em PDF com a atualização legislativa formatada para Caderno de Lei Seca. 

Para baixar o arquivo clique aqui. 

Clique aqui para acessas todas as pastas e baixar todos os arquivos que disponibilizo desde 2018.

Lembrando: os arquivos são GRATUITOS! 

ALGUMAS DICAS QUE PODEM AJUDAR VOCÊ:

Está com problemas para acessar a minha pasta no drive? Abra o link no computador no navegador Chrome e em uma aba anônima (Ctrl + Shift + n). Algumas pessoas reportaram problemas ao tentar baixar pelo celular ou logados em conta do Gmail. 

Como imprimir? Imprima normalmente em folha A4. 

Como receber as novidades legislativas diariamente no seu e-mail: na publicação que você acessa clicado aqui eu expliquei como fazer o cadastro no site do Planalto.

No fim de semana eu volto para com as atualizações do mês de janeiro.

Bom estudo,

Karina.